Somos todos devedores
Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz deste ano, o Papa Francisco apela ao perdão da dívida externa dos países mais pobres. Associa esse apelo à celebração do Ano Jubilar neste ano de 2025, seguindo a tradição do povo judeu, em que o Jubileu representava uma ocasião de restabelecimento da justiça no plano social, para o que contribuía o perdão de dívidas dos mais pobres. Já idêntico apelo havia sido formulado por São João Paulo II por ocasião do Jubileu do ano 2000. Na linha desse apelo foi lançada pela Cáritas Internacional uma campanha intitulada “Transformar a dívida em esperança” (ver www.caritas.org).
Que um apelo idêntico ao do ano 2000 seja formulado vinte e cinco anos depois significa que a dívida externa dos países mais pobres continua a ser um obstáculo ao seu desenvolvimento e à superação da pobreza. Na verdade, hoje, como há vinte e cinco anos, muitos países gastam no pagamento da sua dívida externa mais do que exportam e mais do que despendem em saúde ou educação. Desse modo, as dívidas que contraem, em vez de contribuírem para o seu desenvolvimento, são um obstáculo a esse desenvolvimento, gerando uma espiral interminável que cada vez mais dificulta esse pagamento (um ciclo vicioso) e que exige sacrifícios incomportáveis para as pessoas mais pobres.
Importa, porém, que o perdão dessa dívida não seja encarado como uma forma de premiar decisões irresponsáveis dos governos, minando a credibilidade financeira desses países e dificultando a obtenção de novos créditos de que necessitarão no futuro. Não se trata de, pura e simplesmente, desrespeitar contratos celebrados, mas de reconhecer que não podem ser impostos sacrifícios contrários à dignidade humana a populações que não podem ser responsabilizadas pelos erros dos seus governos. O perdão, total ou parcial, das dívidas deve ser acompanhado de reformas do sistema financeiro internacional, também no sentido de uma mais justa repartição dos benefícios para cada uma das partes, que evitem a repetição da situação que hoje vigora, como já vigorava há vinte e cinco anos.
O perdão da dívida deve, pois, ser encarado não como uma atitude condescendente, mas como um dever de justiça.
E na referida mensagem, como já o havia dito noutra ocasião, o Papa afirma que há uma outra dívida de justiça dos países ricos para com os países pobres cujo pagamento pode ser efetuado através do perdão da dívida financeira destes: a dívida ecológica. Na verdade, as alterações climáticas são, sobretudo, da responsabilidade dos países ricos e os seus malefícios recaem, em grande medida, sobre os países mais pobres, que menos recursos têm para os contrariar. Afirma o Papa que a dívida financeira dos países mais pobres e a dívida ecológica dos países mais ricos são «duas faces da mesma moeda».
De uma forma mais abrangente e mais profunda, a referida mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz propõe aquilo que qualifica como uma “mudança cultural”: a consciência de que somos todos devedores. Somos todos devedores, antes de mais, perante Deus e, depois, também uns para com os outros, pessoas e povos. Esta consciência afasta qualquer vontade de domínio, prepotência, sobranceria ou autossuficiência e está na raiz da humildade, da igualdade e da fraternidade.
> Artigo publicado no editorial da Revista Cidade Nova de fevereiro de 2025
