Política de Privacidade
1. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A “Editora Cidade Nova, Lda” (“Cidade Nova”) tem como postura fundamental, no âmbito da sua atividade, a garantia da privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus Clientes e dos Utilizadores das plataformas e serviços que disponibiliza.
Procuramos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores conheçam o tratamento dos seus dados pessoais levado a cabo pela Cidade Nova, os direitos que lhes assistem nos termos da legislação em vigor e as medidas que se encontram implementadas para garantir a segurança de tais dados.
Consciente da crescente relevância da privacidade e confidencialidade, a Cidade Nova adotou as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Deste modo, a Cidade Nova apresenta a presente Política de Privacidade com o objetivo de demonstrar o seu respeito para com a legislação em matéria de proteção de dados pessoais e o respeito pelos direitos dos Clientes e Utilizadores.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados é a Cidade Nova, titular do número de identificação de pessoa coletiva 503 371 084, com sede na Rua Senhora da Graça, 60, 2580-042 Abrigada
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento, a Cidade Nova aplicou as medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar que os seus dados pessoais são:
• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos Clientes e Utilizadores;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não utilizados de forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao mínimo necessário para a prossecução das finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que são tratados;
• Tratados de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.
Com vista a garantir a permanente conformidade das práticas internas em matéria de proteção de dados pessoais e a assegurar, com eficiência, os direitos dos Clientes e Utilizadores, a Cidade Nova adotou esta Política de Privacidade, designadamente:
• Informar, sensibilizar e aconselhar os trabalhadores da Editora Cidade Nova e os seus colaboradores e parceiros sobre as suas obrigações legais;
A Cidade Nova pode ser contactada pelos seguintes meios:
• Via Postal: Rua Senhora da Graça, 60, 2580-042 Abrigada
• Correio Eletrónico: editora@cidadenova.org
• Telefone: 263 799 090
3. FINALIDADES E O FUNDAMENTO DO TRATAMENTO
As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são, única e exclusivamente, aquelas para as quais a Cidade Nova recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução do contrato celebrado entre a Cidade Nova e os Clientes ou Utilizadores.
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os destinatários dos dados pessoais são, única e exclusivamente a Editora Cidade Nova, bem como as entidades a que recorram no âmbito do tratamento de dados por sua conta (“subcontratantes”) e fornecedores de serviços que concorrem para a execução do contrato estabelecido com os Utilizadores e Clientes de Cidade Nova, nomeadamente no que concerne ao embalamento, endereçamento e expedição dois produtos adquiridos pelos Clientes e o alojamento online da informação do site.A Cidade Nova apenas recorre a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais e assegure os direitos dos titulares dos dados.
É política da Cidade Nova apenas revelar informação a terceiros (entendendo-se como tais as pessoas singulares ou coletivas, autoridades públicas, serviços ou organismos que não sejam o Cliente ou Utilizador, a Cidade Nova, os subcontratantes ou as pessoas que, sob a autoridade direta da Cidade Nova ou dos seus subcontratantes, estão autorizadas a tratar os seus dados pessoais) nas seguintes circunstâncias:
• Em virtude de exigência legal ou de notificação judicial para o efeito;
• No caso de solicitação por parte de uma Autoridade de Controlo;
• Na sequência de pedido expresso por parte dos Clientes ou Utilizadores, no exercício dos seus direitos.
5. PRAZO DE CONSERVA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.
Nos casos em que os Clientes ou Utilizadores estejam registados nas plataformas digitais da Cidade Nova, considerar-se-á que as finalidades do tratamento se esgotarão no prazo de 5 anos após o último login, momento em que a Cidade Nova se irá abster de prosseguir o tratamento dos dados pessoais.
Nas situações em que os Clientes ou Utilizadores não se encontrem registados nas plataformas digitais, a Cidade Nova apenas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais durante o prazo de 10 anos a contar da data do último consentimento prestado à Cidade Nova para o efeito, por qualquer via.
Alguns dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores poderão ser conservados por tempo superior se forem necessários ao cumprimento de obrigações emergentes de um contrato celebrado entre o Cliente ou Utilizador e a Cidade Nova. Do mesmo modo, a Cidade Nova poderá conservar tais dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.
6. DIREITOS QUE ASSISTEM AOS CLIENTES E UTILIZADORES
Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos seus Clientes e Utilizadores, a Cidade Nova garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos que podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no Ponto 2. da presente Política de Privacidade, nos seguintes termos:
– Direito de Retirar o Consentimento
Nos casos em que os Clientes e Utilizadores transmitiram à Cidade Nova os seus dados pessoais e consentiram, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, é-lhes conferido o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento anteriormente prestado, não podendo a Cidade Nova continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.
– Direito de Acesso
Os Clientes e Utilizadores podem, a todo o tempo, contactar a Cidade Nova e requerer confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respetivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer; (v) à origem dos dados que lhe digam respeito; (vi) à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
– Direito de Retificação
Sempre que se verifique que os dados pessoais objeto de tratamento estão desatualizados, incompletos ou incorretos, os Clientes e Utilizadores poderão solicitar à Cidade Nova a sua retificação no mais curto prazo de tempo possível.
– Direito ao Apagamento
Aos Clientes e Utilizadores é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a Cidade Nova proceder em conformidade.
– Direito à Limitação
Na eventualidade de os Clientes e Utilizadores não solicitarem à Cidade Nova o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderá solicitá-lo à Cidade Nova, a todo o tempo.
– Direito de Portabilidade
Os Clientes e Utilizadores têm ainda os direitos de: (i) receber da Cidade Nova os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática; (ii) de transmitir esses dados a terceiros alheios à Cidade Nova, sob sua exclusiva responsabilidade; e/ou (iii) de solicitar à Cidade Nova que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.
– Direito de Reclamação
Não obstante a Cidade Nova adotar as melhores práticas em matéria de proteção de dados pessoais, aos Clientes e Utilizadores é conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/) relativamente ao tratamento dos dados realizado Pela Cidade Nova, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.
7. RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Sem prejuízo dos direitos acima descritos, conferidos aos Clientes e Utilizadores, a Cidade Nova apenas poderá não respeitar o exercício desses direitos, total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei, designadamente:
• Se os dados pessoais forem necessários para o cumprimento de um contrato no qual o Cliente ou Utilizador seja parte e esse contrato permaneça em vigor;
• Nas situações em que o tratamento dos dados se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Na sequência de um pedido de portabilidade de dados, diretamente da Cidade Nova para uma entidade terceira, se essa portabilidade for tecnicamente impossível de operar;
• No caso do exercício do Direito de Apagamento ou do Direito de Oposição, nos casos em que a lei não obrigue a Cidade Nova ao apagamento dos dados pessoais ou a cessar o seu tratamento.
8. DEFINIÇÃO DE PERFIS
No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores pela Cidade Nova, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.
9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES PELA CIDADE NOVA
A Cidade Nova poderá igualmente recolher informação sobre os Clientes e Utilizadores utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o seu dispositivo informático no nosso servidor. Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais.
Os cookies auxiliam a gestão e atualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos Clientes e Utilizadores.
Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e finalidades, a saber:
– Cookies estritamente necessários. Estes cookies garantem a navegação nos websites e a utilização das respetivas funcionalidades, não recolhendo informação sobre o utilizador que possa ser utilizada para finalidades de marketing ou de registar as visitas dos Utilizadores aos websites da Cidade Nova.
– Cookies de performance. Visam recolher informação sobre a utilização global dos websites, tal como as páginas mais visitadas, não recolhendo informação sobre os Utilizadores e apenas visando otimizar a navegação.
– Cookies funcionais. Têm por objetivo registar informação sobre as escolhas feitas pelo Utilizador (por exemplo, username, idioma, região do acesso), sobre a personalização por parte do utilizador da experiência de navegação e sobre outras alterações na configuração dos websites, como o tipo e tamanho de letra.
– Cookies de targeting. Como o próprio nome indica, estes cookies recolhem informação relativa aos hábitos de utilização de um browser, registando utilizações dos websites, sendo uma ferramenta de suporte de ações de marketing e comunicação personalizadas, embora não recolham informação de identificação pessoal dos Utilizadores.
10. OUTRAS INFORMAÇÕES
A Cidade Nova poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais.
11. ANULAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE COOKIES
Pode a qualquer altura permitir, conhecer, bloquear ou eliminar total ou parcialmente os cookies instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções do navegador que utiliza. Tenha em atenção que a não utilização de cookies pode tornar algumas secções do nosso site impossíveis de utilizar.
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